"O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele"

4 de fev de 2018

  • Juiz do DF determina apreensão do passaporte de Lula

    Polícia Federal já foi informada da decisão do juiz Ricardo Leite, no processo que investigação do petista na compra de caças da Suécia

    Luis Nova/Esp. CB/D.A Press
     
    O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (25/1), a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A Polícia Federal foi notificada da decisão no começo da noite e tem como tarefa impedir o político de sair do país. 
     

    A decisão foi tomada no âmbito do processo que investiga um suposto tráfico de influência do ex-presidente na compra de 36 caças Gripen NG da empresa sueca Saab. A medida ocorre um dia depois do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar a condenação dele no processo que teve origem nas investigações da Operação Lava-Jato. 

    A investigação que aponta a influência de Lula na compra dos aviões de combate ocorre na Operação Zelotes, que foi deflagrada pela Polícia Federal em 2015. O MPF  afirma que Lula e seu filho, Luis Cláudio, “integraram um esquema que vendia a promessa”  de interferência no governo para negociar empresas. 

    Lula está com viagem marcada para a Etiópia, que deveria ocorrer nesta sexta-feira (26/1). De acordo com a assessoria do petista, ele embarcaria para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), que ocorre na tarde de sábado. Dois de seus assessores já viajaram. 
     

     

  • Lula recorre ao STF para evitar prisão

    Advogados do ex-presidente querem que pedido seja analisado pela 2ª Turma, composta pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e o decano da Corte, Celso de Mello

     

    02 Fevereiro 2018 | 20h46
     
     
    A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impetrou na noite desta 
    sexta-feira (2) um habeas corpus para evitar a prisão do petista até o 
    esgotamento de todos os recursos no caso do triplex de Guarujá. 
    O processo será analisado pelo ministro Edson Fachin, 
    relator da Operação Lava Jato no STF.

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  • No Brasil, laço de Temer com chefe da PF surpreende

    Relação se contrapõe à queda de braço de Trump com o FBI 

    Temer cumprimenta o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, em cerimônia de posse no Ministério da Justiça 

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  • Todas as contas correntes da milionária Marisa Letícia, uma mulher da elite (Veja os Extratos)



    Finalmente os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva juntaram nos autos de inventário todas as contas de dona Marisa Letícia Lula de Silva.

    Resta indubitável que a falecida era uma mulher extremamente rica, daí o fato de seus filhos estarem se digladiando na discussão da herança.

    O patrimônio a ser dividido entre os herdeiros ultrapassa a bagatela de R$ 11 milhões.

    Observando-se apenas os extratos das contas correntes, poupança e algumas aplicações, percebe-se com absoluta tranquilidade e de maneira indubitável que dona Marisa era uma abastada milionária.

    Os valores mantidos em contas correntes são estratosféricos, digno da mais fina flor da elite brasileira.

    Em dinheiro vivo, disponível ou aplicado em suas contas bancárias, dona Marisa deixou mais de 930 mil reais.

    Abaixo, todos os extratos bancários de Marisa Letícia, em contas individuais e conjuntas com o marido, retirados do processo de Inventário, em trâmite na Comarca de São Bernardo do Campo.

    Conta corrente individual no Bradesco com saldo disponível de R$ 26.091,51


    Aplicação em conta conjunta com Lula na Caixa Econômica Federal com saldo para resgate de R$ 126.827,43

    Conta poupança conjunta com Lula com saldo para resgate de R$ 21.438,70

    Aplicação em conta conjunta com Lula no Bradesco com saldo para resgate de R$ 54.245,04

    Aplicação em conta conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo para resgate de R$ 98.378,89

    Aplicação em conta conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo para resgate de R$ 191.799,99

    Aplicação em conta conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo para resgate de R$ 52.442,49

    Aplicação em conta conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo para resgate de R$ 39.484,41

    Conta corrente conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo disponível de R$ 107.726,14


    Conta corrente conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo disponível de R$ 19.947,80

    Conta corrente conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo disponível de R$ 51.699,20

    Aplicação em conta individual na Caixa Econômica Federal com saldo para resgate de R$ 116.526,78

    Conta corrente conjunta com Lula no Bradesco com saldo disponível de R$ 244,47

  • Revista Forbes revela fortuna bilionária de Lula. "Um dos mais ricos do mundo".

    Pode um cidadão eleito presidente e pertencente à classe média baixa, se tornar, em dois mandatos presidenciais, em um bilionário apenas com seus rendimentos e benefícios do cargo? A resposta é sim. O ex-presidente Lula é um suposto e exemplar caso desse milagre financeiro, tendo-se como base as denúncias recorrentes já feitas pela mídia.

    A conceituada revista Forbes trouxe à tona esse tema, reputando a Lula a posse de uma fortuna pessoal estimada em mais de R$ 2 bilhões de dólares, devendo-se ressaltar que a primeira denúncia ocorreu ao que tudo indica em 2006, o que nos leva a concluir que a inteligência financeira do ex-presidente já deve ter mais que dobrado esse valor, na falta de uma contestação formal e legal do ex-presidente contra a revista.

    Nesta semana a divulgação pelo Wikileaks de suspeitas - também já feitas anteriormente - de subornos envolvendo o ex-presidente nas relações de compras feitas pelo desgoverno brasileiro em relação a processos de licitações passados, ou em andamento, nos conduz, novamente, e necessariamente, a uma pergunta não respondida: como se explica o vertiginoso crescimento do patrimônio pessoal e familiar da família Lula?
    O que devem estar pensando os milhares de contribuintes que têm suas declarações de renda rejeitadas e são legalmente, todos os anos, obrigados a dar as devidas satisfações à Receita Federal sobre crescimentos patrimoniais tecnicamente inexplicáveis, mas de valor expressivamente menor do que o associado ao patrimônio pessoal e familiar do ex-presidente?

    A pergunta que fica no ar é sobre que atitudes deveriam e devem tomar o Ministério Público, a Receita Federal, O Tribunal de Contas e a Polícia Federal diante de supostas e escandalosas evidências de enriquecimento ilícito de alguém que ficou durante dois mandatos consecutivos no cargo de Presidente da República? No Brasil, cada vez mais, a corrupção compensa e as eventuais punições já viraram brincadeira que nossa sociedade, no cerne dos seus núcleos de poder públicos e privados aprendeu: a impunidade a leva a se nivelar por baixo aceitando que roubar o contribuinte já se tornou um ato politicamente correto para que a o projeto de poder do PT, um Regime Civil Fascista fundamentado no suborno e em um assistencialismo comprador de votos, siga inexoravelmente avante.
     





    http://www.odetetive.com/2018/01/revista-forbes-revela-fortuna.html
  • Gilmar Mendes: Caso de Lula na Ficha Limpa é de clareza “aritmética” Lula: nem Gilmar solta!




    Gilmar Mendes sobre o caso do condenado Lula: “Eu não vou emitir juízo concreto sobre isso, mas quando há decisão de segundo grau, esses crimes dão ensejo à inelegibilidade”, declarou o presidente do TSE. Ele bem que tentou não falar. Mas falou!

     



  • 24 de jan de 2018

  • Acompanhe o julgamento de Lula

    TRF4

    Uma página importante da trajetória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sendo escrita a partir desta quarta-feira. O desembargadores João Pedro GebranLeandro Paulsen e Victor dos Santos Laus começaram a votação do recurso do petista na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O ex-presidente contesta a condenação a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, imposta a ele pelo juiz federal Sergio Moro.

    Julgamento de Lula no TRF-4 - 24/01/18

     



    – João Pedro Gebran vota para aumentar a pena de Lula
    O desembargador Gebran votou para aumentar a pena do ex-presidente Lula para doze anos e um mês de reclusão. Moro havia fixado a punição em nove anos e seis meses de prisão.

    Fonte https://veja.abril.com.br



  • Assista ao julgamento de Lula transmitido nesta quarta-feira 24-01-2018


    Julgamento de Lula no TRF-4 - 24/01/18

    TRF4



    ASSISTA,
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  • 23 de jan de 2018

  • Segurança para o dia do julgamento de Lula terá até atiradores de elite

    Bloqueio no entorno do Tribunal Regional Federal começou às 17h de terça, 23, segundo Secretaria de Segurança Pública


    Recurso de Lula contra decisão de Sérgio Moro está na pauta do TRF-4 do dia 24, quarta-feira
    Recurso de Lula contra decisão de Sérgio Moro está na pauta do TRF-4 do dia 24, quarta-feira (Foto: Arquivo)
     
    Brasília - O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira, 24, em Porto Alegre terá reforço na segurança com atiradores de elite, cerca de 150 câmeras e bloqueio aéreo no perímetro de isolamento definido pelas autoridades no entorno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na área central da cidade.

    Outras câmeras de segurança farão o monitoramento em três plataformas de observação elevada. Ao confirmar a presença de atiradores de elite, o secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, disse que prefere chamar os profissionais de "observadores".

    Pelas águas do Guaíba, também haverá segurança naval, perto da orla.

    O perímetro de segurança abrange as avenidas Augusto de Carvalho, Loureiro da Silva e Edvaldo Pereira Paiva. O TRF-4 fica na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, em frente ao Parque Maurício Sirotsky Sobrinho. Ainda não há horário definido para a liberação total do trecho.

    O anúncio foi feito na manhã desta segunda (22) pelos integrantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que reúne autoridades de trânsito e segurança como Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

    No perímetro de segurança, só entrarão pessoas credenciadas a partir do início do bloqueio pelas forças de segurança. Todos terão de se identificar. As interdições serão delimitadas com gradil e efetivo de policiais - não foi divulgado o número total.

    Alguns órgãos públicos situados na região não terão expediente já entre terça (23) e quarta (24). É o caso da Câmara Municipal, Receita Federal, Justiça Federal e Incra. A medida atende a um pedido da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP). O atendimento será retomado na quinta-feira (25).

    Também ficou estabelecida a limitação do trânsito de veículos na Avenida Evaldo de Pereira Paiva, entre a Rótula das Cuias e o Estádio Beira-Rio. Na última sexta-feira (19), foi assinado um acordo que prevê que o Anfiteatro Pôr do Sol, às margens do Guaíba, seja a área destinada ao acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e demais apoiadores de Lula. Os manifestantes já ocupam o local, que fica a cerca de 1km do TRF-4.

    Por ali, será permitido acesso de ônibus e caminhões para estacionamento, embarque e desembarque de pessoas, e carga e descarga de material.

    A partir das 5h de quarta (24), haverá bloqueio na Avenida da Legalidade no acesso à Avenida Mauá, na chegada à Porto Alegre. O fluxo será desviado por outros acessos para o Centro da cidade.

    Haverá também bloqueios no bairro Moinhos de Vento, onde é planejada outra manifestação no dia do julgamento. "No Parque Moinhos de Vento, a partir das 18h, tem uma solicitação de interdição da Goethe entre Mostardeiro e Dona Laura", informou o secretário, sem divulgar muitos detalhes. Esse pedido é do Movimento Brasil Livre (MBL).

    Todos os desvios para os bloqueios já estão determinados e haverá orientação aos motoristas, com agentes da EPTC.

    Linhas de ônibus também sofrerão alterações em seus itinerários. A EPTC, porém, ainda não divulgou a tabela.

    Helicópteros e atiradores de elite

    Não foi divulgado o custo da operação de segurança e o efetivo envolvido. Mas segundo o secretário Cezar Schirmer, o esquema contará com policiais militares, sendo que alguns foram deslocados do interior e do Litoral Norte para reforço, a pé, a cavalo e distribuídos em viaturas, além de helicópteros e atiradores de elite, que ficarão posicionados no topo dos prédios.

    "Faz parte de qualquer processo de prevenção. O atirador de elite, na verdade, é um observador. Não vai lá para dar tiro, ele é um observador do espaço físico em partes mais altas. Se me permitir, vou trocar essa expressão de atirador de elite para observador", explicou Schirmer.

    As autoridades informaram que, na cidade, existem em torno de 1 mil câmeras de segurança, sendo que na região monitorada para o julgamento há cerca de 150 equipamentos.

    "A cidade vai funcionar normalmente. Nossa missão é preservar a ordem pública, e manter também o funcionamento do TRF-4. Trabalhamos com planejamento antes, durante e após o evento", disse o comandante da Brigada Militar, coronel Andreis Silvio Dal'Lago.
     
     
    Fonte http://imirante.com/mobile/oestadoma/noticias/2018/01/22/seguranca-para-o-dia-do-julgamento-de-lula-tera-ate-tiradores-de-elite.shtml

  • Polícia Federal prende candidato suspeito de fraudar exame da OAB em Palmas

    Um homem foi preso pela Polícia Federal no final da tarde deste domingo (21) após fazer a prova da 2ª fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para outra pessoa. A comissão responsável pela aplicação das avaliações informou que os fiscais verificaram o crime após constatarem fortes indícios do uso de documentos falsos ainda na 1ª fase do exame.

    O suspeito não teve o nome divulgado, mas seria servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em São Paulo (SP). Ele foi levado para a sede da Polícia Federal, onde está prestando depoimento.

    Um vídeo mostra o momento em que o suspeito foi preso pela Polícia Federal em uma escola da região central da cidade. A comissão que aplica as provas informou ainda que ele também teria fraudado a primeira fase da prova, realizada em novembro.

    Conforme a Polícia Federal, o homem responde por outro crime semelhante cometido em Minas Gerais, em 2015. Ele deve ser autuado por uso de documentos falsos e será levado para a Casa de Prisão Provisória de Palmas. O candidato que contratou o suspeito também deverá responder pelo mesmo crime.

    Na segunda fase do exame da OAB, aplicada neste domingo em todo o país, o bacharel em direito precisa responder quatro questões discursivas e redigir uma peça profissional. Ser aprovado no Exame de Ordem é obrigatório para que os bacharéis se inscrevam na OAB e possam atuar como advogados. Em Palmas, cerca de 290 candidatos fizeram o exame.


    Fonte http://www.nacaojuridica.com.br
  • PF diz que algemas nos pés e nas mãos de Cabral foram para segurança do preso

    A Polícia Federal declarou, nesta segunda-feira (22/1), que algemar os pés e as mãos do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) durante a transferência de presídio foi um ato “necessário e coerente” para prever os passos do acusado, em área com grande aglomeração de "curiosos" e jornalistas.

    O político ainda ficou com um cinto que prendia seus pulsos, para que sequer levantasse os braços. Para a corporação, isso deve ser tratado como algo comum.

    A PF disse que, “diante de uma situação de estresse” (lançamento de pedra, provocação, tiro ou ameaça, por exemplo), não seria possível dar a Cabral a “possibilidade de escolher entre ficar parado, correr, caminhar, se abaixar, reagir de qualquer maneira não prevista pela equipe de escolta”.

    Cabral foi algemado nos pés e mãos,
    além de ficar imobilizado com um cinto.
    Reprodução/Tv Globo
    A defesa da prática foi em resposta à cobrança de informações assinada pelo juiz federal Sergio Moro, também nesta segunda. A PF anexou manifestação do chefe do Núcleo de Operações, Jorge Chastalo Filho, e também do delegado Igor Romário de Paula, que atua na operação “lava jato”.

    Segundo o delegado, Cabral “possui circunstâncias especiais que o afastam da maioria dos presos que cumpriram a mesma rotina”: é réu em mais de uma dezena de ações penais, “possui uma postura de enfrentamento mais ativa e desafiadora com autoridades públicas e é detentor de grande influência sobre agentes públicos”.

    O chefe do Núcleo de Operações, por sua vez, disse que a equipe nunca procura humilhar qualquer preso ou agir de forma abusiva. Ambos ainda negaram violação à Súmula Vinculante 11, na qual o Supremo Tribunal Federal só permite algemas em situações extremas.

    Diante da resposta, Moro disse que “vale a recomendação já exarada à autoridade policial (...) de observância da Súmula Vinculante 11, evitando o emprego de algemas nos pés e mãos durante o deslocamento de presos (...), salvo casos de absoluta necessidade e em circunstâncias excepcionais. Ao que tudo indica, a mesma recomendação foi feita internamente, mesmo antes do despacho”.

    Advogados e professores consultados pela ConJur consideraram abusiva a atitude da polícia

    Clique aqui para ler a resposta da PF.

    Fonte https://www.conjur.com.br 
     
  • Em desespero, defesa de Lula admite o crime de corrupção e propõe tese de última hora



    Parece inacreditável, mas os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva propuseram uma nova tese em manifestação ao Tribunal Regional Federal (TRF-4) apresentada nesta segunda-feira (22).

    Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, admitiram a possibilidade de ter havido o crime de corrupção, mas requereram a prescrição da pena.


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  • Todas as contas correntes da milionária Marisa Letícia, uma mulher da elite (Veja os Extratos)



    Finalmente os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva juntaram nos autos de inventário todas as contas de dona Marisa Letícia Lula de Silva.
    Resta indubitável que a falecida era uma mulher extremamente rica, daí o fato de seus filhos estarem se digladiando na discussão da herança.

    O patrimônio a ser dividido entre os herdeiros ultrapassa a bagatela de R$ 11 milhões.
    Observando-se apenas os extratos das contas correntes, poupança e algumas aplicações, percebe-se com absoluta tranquilidade e de maneira indubitável que dona Marisa era uma abastada milionária.
    Os valores mantidos em contas correntes são estratosféricos, digno da mais fina flor da elite brasileira.

    Em dinheiro vivo, disponível ou aplicado em suas contas bancárias, dona Marisa deixou mais de 930 mil reais.
    Abaixo, todos os extratos bancários de Marisa Letícia, em contas individuais e conjuntas com o marido, retirados do processo de Inventário, em trâmite na Comarca de São Bernardo do Campo.

    Conta corrente individual no Bradesco com saldo disponível de R$ 26.091,51


    Aplicação em conta conjunta com Lula na Caixa Econômica Federal com saldo para resgate de R$ 126.827,43

    Conta poupança conjunta com Lula com saldo para resgate de R$ 21.438,70
    Aplicação em conta conjunta com Lula no Bradesco com saldo para resgate de R$ 54.245,04

    Aplicação em conta conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo para resgate de R$ 98.378,89

    Aplicação em conta conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo para resgate de R$ 191.799,99

    Aplicação em conta conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo para resgate de R$ 52.442,49

    Aplicação em conta conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo para resgate de R$ 39.484,41

    Conta corrente conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo disponível de R$ 107.726,14

    Conta corrente conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo disponível de R$ 19.947,80

    Conta corrente conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo disponível de R$ 51.699,20


    Aplicação em conta individual na Caixa Econômica Federal com saldo para resgate de R$ 116.526,78

    Conta corrente conjunta com Lula no Bradesco com saldo disponível de R$ 244,47

    Via: JORNAL DA CIDADE ONLINE

    Fonte https://www.newsatual.com/todas-as-contas-correntes-da-milionaria-marisa-leticia-uma-mulher-da-elite-veja-os-extratos/
  • Lula pede prescrição da pena no caso triplex

    Em memoriais, defesa reafirma inocência do ex-presidente, pede sua absolvição, mas, subsidiariamente, requer aos desembargadores do Tribunal da Lava Jato que reconheçam o esgotamento de prazo para o Estado punir petista por suposto crime consumado em 2009

    Lula. REUTERS/Nacho Doce

    Alternativamente ao pedido de absolvição, em memoriais no âmbito de apelação contra pena no caso triplex, advogados do ex-presidente Lula reafirmam sua inocência e requerem aos desembargadores do Tribunal da Lava Jato que reconheçam a prescrição dos supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção atribuídos ao petista. Os defensores sustentam o esgotamento do prazo para o Estado punir Lula por delitos que, segundo a acusação, teriam ocorrido em 2009.

    + Lula deve ser julgado de acordo com a lei e com isonomia 

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  • As 3 suspeitas do MPF sobre Lula e a defesa do ex-presidente


    (Reuters) 

    De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), Lula foi dos "principais beneficiários" dos crimes no âmbito da Petrobras  

     

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o principal alvo da 24ª fase da Lava Jato, iniciada na madrugada desta sexta-feira, como parte dos desdobramentos da operação que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.

    De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula foi dos "principais beneficiários" dos crimes no âmbito da estatal. O ex-presidente nega as acusações.
    Entenda o caso.

    1) Tríplex no Guarujá

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  • Julgamento de Lula: ex-presidente pode ser preso nesta quarta?

    Tribunal analisa recurso da defesa contra condenação de nove anos e meio de prisão, determinada pelo juiz Sérgio Moro em julho

    O ano de 2018 começou com incerteza tanto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto para o cenário eleitoral brasileiro.

    O petista enfrenta um julgamento decisivo nesta quarta-feira (24), que poderá levá-lo à cadeia e ainda torná-lo inelegível.

    A sessão da 8ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, vai analisar um recurso da defesa de Lula que contesta a condenação de nove anos e meio por corrupção e lavagem de dinheiro, determinada pelo juiz Sérgio Moro em 12 de julho do ano passado.


    Lula e a prisão

    A pergunta que muitos se fazem diante desse julgamento é: poderia Lula ser preso logo em seguida? A resposta do professor de direito penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie Marco Aurélio Florêncio é clara.

    — Não. Em hipótese alguma, do ponto de vista jurídico. Não se exauriu ainda a instância [recursal] do TRF. O STJ [Superior Tribunal de Justiça] e o STF [Supremo Tribunal Federal] entendem que o cumprimento de pena deve acontecer com o trânsito em julgado [na segunda instância].

    Mantida a condenação do juiz Sérgio Moro, pode ser que os desembargadores ordenem o cumprimento imediato da pena. Porém, para o advogado criminalista e professor da Universidade de São Paulo Alamiro Velludo Salvador Neto, isso abriria caminho para a defesa conseguir a liberdade do petista em outro tribunal.


    Habeas corpus no STJ poderá adiar possível prisão
    Habeas corpus no STJ poderá adiar possível prisão Divulgação/STJ


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  • O Julgamento do Século - Saiba como será o julgamento de Lula no TRF-4


     Lula será julgado em segunda instância em 24 de janeiro pelo TRF-4

    O passo a passo do julgamento do recurso de Lula no TRF-4, em Porto Alegre

     

    Três desembargadores vão julgar o recurso do ex-presidente Lula no processo do triplex na segunda instância. Sessão está marcada para as 8h30 de quarta-feira (24). 

     

    Defesa de Lula ja admite que Lula cometeu crime no caso triplex 

     

    O recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do triplex será julgado na próxima quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância das ações da Operação Lava Jato. 

    O caso será analisado pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre. 

    Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras. 

    Julgamento do recurso de Lula no TRF-4 (Foto: Alexandre Mauro/G1)
    Julgamento do recurso de Lula no TRF-4 (Foto: Alexandre Mauro/G1)

     Fonte https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/saiba-como-sera-o-julgamento-de-lula-no-trf-4-em-porto-alegre.ghtml

     

  • 23 de dez de 2017

  • Denúncias de violações de direitos humanos em instituições brasileiras

    Resultado de imagem para denuncias contra manicomios brasileiros
    Com a aprovação da “nova” Política de Saúde Mental as chamadas Comunidades Terapêuticas receberão o gigantesco aporte de recursos calculado de 240 milhões de reais anuais. Essa somo ultrapassa em muito o dinheiro destinado para a rede substitutiva construída a partir de Lei da Reforma Psiquiátrica.
    Defendemos que essas instituições não devem receber recursos públicos para manter seu funcionamento, pois funcionam a partir de uma lógica contrária ao defendido pela luta antimanicomial. Na última década, as CTs foram largamente denunciadas por entidades da luta antimanicomial, pelo Ministério Público Federal, conselhos profissionais e por movimentos de direitos humanos.
    Resultado de imagem para denuncias contra manicomios brasileiros
    Segue abaixo diversos documentos, relatórios, notas e textos produzidos por diversos órgãos estatais e da sociedade civil em que a realidade violadora, manicomial, proibicionista e moralista das CTs fica exposta. Somos contra toda forma de privatização da saúde, sejam hospitais psiquiátricos, clínicas ou Comunidades Terapêutica. Não existe possibilidade de cuidado com respeito feito a partir de grades, sejam elas químicas, físicas ou morais.
    Denúncias de violações de direitos humanos em instituições brasileiras - RENILA/CFP (2011)

    As Comunidades Terapêuticas religiosas na recuperação de dependentes de drogas, MINAYO (2015)
    https://www.dropbox.com/…/MINAYO%20.As%20Comunidades%20Tera…
    Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas. CFP (2015)
    https://www.dropbox.com/…/Relat%C3%B3rio%20da%204%C2%AA%20I…
    COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2013)
    https://www.dropbox.com/…/RELAT%C3%93RIO%20DE%20INSPE%C3%87…
  • 29 de set de 2017

  • NOTA PÚBLICA CONJUNTA CONTRA A AMPLIAÇÃO E O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE LEITOS EM HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS

    Resultado de imagem para NOTA PÚBLICA CONJUNTA CONTRA A AMPLIAÇÃO E O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE LEITOS EM HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS

    O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – Ministério Público Federal (PFDC/MPF) vêm a público manifestar preocupação com a ameaça de retorno do financiamento público a hospitais psiquiátricos no Brasil. A medida esteve na pauta de discussões de recente reunião realizada pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde. 

    Para o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a retomada de investimentos públicos e o aumento de leitos em hospitais psiquiátricos constitui grave retrocesso para a política de saúde mental e para o Sistema Único de Saúde (SUS). 

    A existência de hospitais psiquiátricos no Brasil foi, e continua sendo, marcada por graves violações de direitos humanos – visto que essas instituições têm como princípio fundamental de atuação o isolamento e a ruptura dos laços sociofamiliares. Não por outro motivo, a política de saúde mental no País – especialmente nos últimos 20 anos – ganhou outro contorno no que se refere a seu financiamento, priorizando o cuidado em meio aberto, junto à comunidade, por meio de dispositivos do SUS que estejam em consonância com o respeito integral aos direitos das pessoas em sofrimento psíquico. 

    Se na década de 1980 o Brasil contava com mais de 100 mil leitos em hospitais psiquiátricos – em sua maioria, instituições privadas –, atualmente há aproximadamente 23 mil leitos (em processo de fechamento, destaca-se, e de substituição por uma rede de atenção à saúde muito mais ampla, democrática e que produz saúde mental a partir da produção de cidadania das pessoas). 

    Regulamentada pela Portaria 3.088/2011 do Ministério da Saúde, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que não incluiu o hospital psiquiátrico como um de seus dispositivos, trouxe um arranjo intersetorial das políticas públicas de saúde mental, cujo eixo central fundamenta-se no cuidado em liberdade. 

    Essa perspectiva de produção de saúde mental fora do isolamento e da exclusão social, é regulamentada pela Portaria 3.088/2011 do Ministério da Saúde, a partir da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que não incluiu o hospital psiquiátrico como um de seus dispositivos de cuidado, trazendo um arranjo intersetorial das políticas públicas, cujo eixo central fundamenta-se no cuidado em liberdade. 

    Enquanto na década de 1990 o Brasil contava com menos de 200 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros dispositivos públicos na área, nos dias atuais essa realidade é bem diferente. Segundo a Sala de Apoio à Gestão Estratégica do Ministério da Saúde (SAGE), o Brasil conta, atualmente, com 221 Hospitais Gerais com leitos de saúde mental – totalizando 1082 leitos; 2448 Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diversas modalidades; 117 Consultórios na Rua; 29 Unidades de Acolhimento Adulto; 22 Unidades de Acolhimento Infanto Juvenil. Além desses dispositivos, atualmente há mais de 700 Residências Terapêuticas no País, voltadas a acolher pessoas com longo tempo de internação e que perderam seus vínculos sociais. 

    Destaca-se que o redirecionamento da política pública em saúde mental não foi uma iniciativa de uma ou outra gestão. Trata-se de ação de Estado, tecida e sustentada em pilares do ordenamento jurídico brasileiro. Para além de constituir decisão unilateral da gestão atual, a ampliação dos leitos em hospitais psiquiátricos constitui, portanto, grave e equivocada medida, visto descumprir um amplo arcabouço legal sobre o tema. 

    A Lei 10216/2001 – mais conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira – proíbe, em seu art. 4º, a internação de pessoas com transtornos mentais em instituições com características asilares, como é o caso de hospitais psiquiátricos. Na mesma perspectiva aponta a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e, especialmente, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) – que eu seu art. 11 proíbe o tratamento ou institucionalização forçada. Vale ressaltar que, para além das legislações nacionais mencionadas, tal medida é frontalmente contrária às legislações internacionais, a exemplo da Declaração de Caracas, adotada em 1990 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e dos Princípios para a Proteção de Pessoas Acometidas de Transtorno Mental e para a Melhoria da Assistência à Saúde Mental, aprovado na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1991. 

    O Conselho Nacional de Direitos Humanos, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão esperam, portanto, que não avance a proposta de retrocesso na saúde mental anunciada pelo Conass, Conasems e o Ministério da Saúde. Enquanto instituições voltadas à promoção dos direitos humanos e à prevenção à prática de tortura e a todo e qualquer modo de tratamento cruel, desumano e degradante, o CNDH, o MNPCT e a PFDC fazem coro ao aumento do financiamento da Rede de Atenção Psicossocial e do célere fechamento das instituições de caráter manicomial que ainda existem no País. 


    Brasília-DF, 18 de setembro de 2017. 

    CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (CNDH) MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA (MNPCT) PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PFDC/MPF)

    Fonte http://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social
  • 22 de jul de 2017

  • LULA É UM SAFADO, veja: A típica hipocrisia esquerdista

    A típica hipocrisia esquerdista: quer obrigar a plebe a ter a previdência pública brasileira (um esquema Ponzi prestes a ruir que funciona como um grande programa de transferência de renda dos pobres aos ricos) e culpa o rentismo pela miséria nacional ao mesmo tempo que investe sua fortuna em uma previdência privada (duas, no caso do Lula, aliás) que funciona à base de títulos públicos (se for petista, tá perdoado ser rentista?).

    Lula durante discurso na sede do PT em São Paulo nesta quinta-feira (13) um dia após ser condenado por Moro (Foto: Andre Penner/AP)

    BRASILPREV BLOQUEIA CERCA DE R$ 9 MILHÕES EM PLANOS DE PREVIDÊNCIA DE LULA

    DOCUMENTO FOI ANEXADO A UM PROCESSO SEPARADO DA AÇÃO PENAL QUE O EX-PRESIDENTE RESPONDE NA OPERAÇÃO LAVA JATO. (...)





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    Dossiê da extrema esquerda



    OPERAÇÃO LAVA JATO VAI ENFRENTAR JULGAMENTO ‘ESTRANHO’ EM CURITIBA
  • Operação Lava Jato Vai Enfrentar Julgamento ‘Estranho’ Em Curitiba

    Operação Lava Jato é considerada a maior operação de combate à #Corrupção na história contemporânea do país e responsável pela prisão de diversas figuras do meio político e empresarial do cenário nacional, envolvidas diretamente nos escândalos de corrupção da maior estatal brasileira; a Petrobras, o que acabou culminando em rombos bilionários dos cofres públicos da companhia.
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    Dentre presos “famosos”, estão políticos como o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, além de vários empreiteiros, donos das maiores construtoras do país. Além disso, um ex-presidente da República já foi condenado pela força-tarefa da #Lava Jato.
    Trata-se do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja sentença foi proferida pelo juiz Sérgio Moro, titular em primeira instância, na condução dos trabalhos da operação, a partir da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, no estado do Paraná.
    Julgamento ‘simbólico’
    A Operação Lava Jato, no entanto, já acarretou grande “polêmica” no país, a partir dos desdobramentos das investigações, em se tratando de inúmeros casos de corrupção e outros crimes relacionados. Porém, o patamar alcançado, também proporcionou que muitos críticos das investigações, principalmente, advogados de defesa de réus condenados no âmbito da operação decidissem realizar uma espécie de “julgamento simbólico”, como uma forma de crítica ao processo de investigação da maior operação já deflagrada no país.
    O denominado “julgamento popular”deverá ocorrer em Curitiba, capital do Paraná e sede da Lava Jato, na data de 11 de agosto, a partir das quinze horas em um local que ainda não foi definido. Nesse julgamento a ser realizado como algo “simbólico, estarão presentes jurados, advogados de acusação e de defesa, além de um juiz. Trata-se de Marcelo Tadeu Lemos, que é titular da décima segunda Vara Criminal de Maceió, no estado de Alagoas. O julgamento possui, inclusive, uma página das redes sociais, através do Facebook, cuja administrada do conteúdo está a cargo de organizadores como o Coletivo Advogados e Advogadas pela Democracia e a Frente Brasil Juristas pela Democracia.
    O magistrado federal Marcelo Tadeu Lemos, embora não tenha se manifestado por meio de registros em críticas diretas à Operação Lava Jato, se considera favorável ao projeto de lei de abuso de autoridade, que tem como alvo a punição a procuradores e juízes federais. Segundo Lemos, o mesmo se posiciona favorável ao projeto de lei de abuso de autoridade, já que trataria em relação a casos sob o viés da criminalização de condutas.
    Vale ressaltar que a autoria do projeto de lei de abuso de autoridade é do senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, que responde a vários processos no Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento “simbólico, o advogado de acusação seria o ex-ministro do governo Dilma, Eugênio Aragão e o advogado de defesa, caberá o papel ao criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Ambos são críticos contumazes da Operação Lava Jato. #STF

  • Art. 5°, CF

    VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

    IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

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